Parnaíba está entre as 10 cidades do PI com maior número de apreensões de botijões de gás irregulares

O Procon alerta sobre os graves riscos da comercialização clandestina de gás de cozinha (GLP)

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com outros órgãos de segurança, estabeleceu como prioridade estratégica a fiscalização de revendas clandestinas de gás no estado. De novembro de 2023 a novembro deste ano, foram apreendidos 2.652 botijões de gás em 17 cidades do Piauí. Grande parte dessas apreensões ocorreu em estabelecimentos como mercadinhos, postos de combustíveis e depósitos de bebidas, todos sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercializar combustíveis. Parnaíba está entre as 10 cidades com o maior número de apreensões de botijões irregulares (veja lista abaixo).

Procon reforça fiscalizações no Piauí.
Foto: divulgação/MPPI.

O Procon alerta sobre os graves riscos da comercialização clandestina de gás de cozinha (GLP). A prática, muitas vezes subestimada por comerciantes e consumidores, coloca em risco a segurança das pessoas e pode resultar em explosões e incêndios com consequências fatais.

De acordo com a legislação nacional, a venda de gás GLP deve ocorrer somente com autorização da ANP. O descumprimento dessa exigência não apenas configura crime, como também resulta em multas aplicadas pelo Procon, uma medida que visa coibir essa prática arriscada. A regulamentação é fundamentada na proteção à vida e à segurança dos consumidores, reforçando que o armazenamento e venda de combustíveis são atividades de alto risco que exigem condições adequadas e controle rigoroso.

O coordenador do Procon, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, enfatiza a importância dessa atuação. “Nosso trabalho visa garantir que a comercialização de gás GLP no Piauí siga padrões de segurança rigorosos. A venda clandestina compromete não apenas a segurança do consumidor, mas coloca em risco toda a comunidade ao redor”, destacou.

Nivaldo Ribeiro reforça o compromisso do Procon com a segurança pública, ampliando a fiscalização para impedir a comercialização ilegal de gás e proteger a vida dos cidadãos piauienses. A população é incentivada a colaborar, denunciando pontos de venda clandestina ao Procon e contribuindo com a segurança de todos.

Confira a lista das 10 cidades com maior número de apreensões:

Divulgação/MPPI.