A 1ª Vara Criminal de Parnaíba é a
primeira do Piauí a aderir às intimações via Whatsapp. Seguindo o Provimento da
Corregedoria Geral da Justiça de Nº25/2019, a unidade intimou uma vítima de
violência doméstica acerca do deferimento da medida protetiva e da audiência
designada, logo após o despacho inicial. A juíza titular da unidade, Dra. Ivani
Vasconcelos, bem como seu juiz auxiliar, Dr. Georges Cobiniano acompanharam
todo o processo.
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| Foto: TJPI |
O juiz auxiliar da unidade explica que os
delegados de Polícia foram instados a colher, já na fase de inquérito, os
termos de adesão de vítima e testemunhas, dando mais celeridade ao processo.
“Nesse caso em específico, a intimação por whatsapp representa maior segurança
para a vítima de violência doméstica, pois ela toma conhecimento
instantaneamente sobre as medidas protetivas deferidas e sobre eventuais
audiências designadas”, diz Dr. Georges Cobiniano. |
| Foto: TJPI |
Ele ressalta que o uso da ferramenta, além
de prevenir possíveis constrangimentos à vítima, diminui os custos com as
notificações. “O uso do WhatsApp representa uma adesão do Poder do Judiciário
do Piauí às tecnologias mais modernas de comunicação, amplamente utilizadas
pelas população. Sobretudo, significa o atendimento aos Princípios da
Celeridade e da Economia, pois qualquer parte pode ser prontamente notificada
de qualquer despacho, com exceção das citações, a custo zero. Ademais, evita-se
o consumo de papel e combustível, pois a informação é enviada em formato
digital e é assim armazenada no processo”, argumenta o magistrado. |
| Foto: TJPI |
Dr. Georges ainda destaca que, ao acatar o
provimento da Corregedoria, a 1ª Vara busca prestigiar o jurisdicionado e as
boas práticas recomendadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí. “Nós da 1ª Vara
Criminal de Parnaíba estamos sempre atentos à melhor prestação jurisdicional,
por isso acatamos prontamente o Provimento nº 25/2019”, garante o magistrado.
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