A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou, na manhã desta terça-feira (13/09), a Operação Falsa Campesina, com o fim de desarticular associação criminosa especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes em benefícios da espécie Salário-Maternidade.
A Operação mobilizou o total de 22 Policiais
Federais para o cumprimento de 11 mandados judiciais, sendo cinco mandados de
busca e apreensão, três de prisão temporária e três de afastamento das funções,
todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI e cumpridos no
município de Água Branca/PI.
No decorrer das investigações foram identificados
373 benefícios da espécie Salário Maternidade, supostamente fraudulentos,
atrelados à associação criminosa. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é
de mais de R$ 1,2 milhão.
As investigações apontaram ainda o envolvimento de
dirigentes de Sindicato de Trabalhadores Rurais e de servidor público do INSS,
atualmente aposentado, que, em conluio, forjavam documentos e etapas dos
processos administrativos de concessão dos benefícios a mulheres que não
detinham a condição de trabalhadoras rurais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de
associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) corrupção ativa (art. 333 do
CP), corrupção passiva (art. 317, §1º, do CP), falsidade ideológica (art. 299
do CP) e estelionato majorado (art. 171, §3º, do CP).
O nome FALSA CAMPESINA é oriundo do fato das beneficiárias
não possuírem no momento do requerimento do benefício a condição de
trabalhadoras rurais.
Comunicação Social da Polícia
Federal no Piauí
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