PRF apreende adolescente conduzindo motocicleta em via pública; pais serão responsabilizados pelo ato.

Foto PRF

Policiais rodoviários federais apreenderam na tarde desta terça-feira(23), no Km 139 da BR 343 em Piracuruca, o adolescente de 17 anos, com as iniciais J.V.O, conduzindo uma motocicleta modelo Honda Pop, de 100cc, e sem capacete de segurança.

O jovem responderá com base no estatuto da criança e do adolescente pelo ato infracional de dirigir veículo automotor em via pública, sem a devida permissão, gerando perigo de dano, conduta prevista no artigo 309 do CTB.

Os país, ou responsáveis do adolescente, deverão ser responsabilizados por permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, crime previsto no artigo 10 do Código de Trânsito Brasileiro, cuja pena vai de seis meses a um ano de cadeia.

Fonte: Portal do Catita.