As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta
quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar
mínimo de disponibilidade nesses estados.
A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
A disponibilidade da planta de
orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e
de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso
coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não
atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
A empresa foi procurada para comentar o assunto, mas não obteve resposta.
NOVAS MEDIDAS
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não
alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também,
a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A
partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones
móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os
telefones celulares com DDD diferente.
Fonte: com informações do G1
Publicado Por: Fábio Carvalho
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