Por omissão da Prefeitura e Eletrobras, Justiça acata liminar de Carlson Pessoa para retirada imediata de postes no meio de ruas em Parnaíba

 

O vereador licenciado Carlson Pessoa(PSB) conseguiu uma liminar na Justiça obrigando a Prefeitura de Parnaíba e a Eletrobras a retirarem postes de iluminação fincados no meio de ruas e avenidas do município de Parnaíba. O Juiz da 4ª Vara da Vara Cível, Carlos Eugênio Macedo de Santiago, expediu a ordem liminar para que os dois órgãos públicos providenciem a remoção do local irregular e recolocação em área adequada, nas calçadas, na Avenida Avenida João Batista Silva, conhecida “Rosápolis”, no Bairro São Vicente de Paula, totalizando 47 postes, e na Rua Dom Pedro I, com 16 postes.

A prova documental na ação popular impetrada por Carlson Pessoa deixa evidente a gravidade do fato, que coloca os transeuntes, principalmente em veículos, em risco constante. Por conta da demora da Eletrobras e da Prefeitura de Parnaíba em retirar dos postes, o Juiz Carlos Eugênio Macedo de Santiago concedeu a liminar para que os cidadãos sejam protegidos, considerando a omissão específica da municipalidade e responsabilidade direta da Eletrobras. 

Caso a Prefeitura de Parnaíba e a Eletrobras não cumpram a ordem da Justiça dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa diária de R$ 5 mil. Acompanhado do advogado Daniel Nogueira, o vereador licenciado Carlson Pessoa ajuizou ação popular para a retirada dos postes em situação irregular no dia 29 de agosto, mas os órgãos públicos não realizaram o serviço, deixando a população do bairro temerosa quanto ao aumento do número de acidentes, inclusive, com vítimas fatais.

“É lamentável que seja preciso a Justiça obrigar a Prefeitura de Parnaíba e a Eletrobras a corrigir esse erro na colocação dos postes no meio das vias. Nem com a quantidade de acidentes exposta semanalmente na imprensa é capaz de sensibilizar o prefeito Florentino Neto e a direção da Eletrobras em Parnaíba. A omissão dos gestores dos dois órgãos é inaceitável e incompreensível, porque estamos tratando de vidas humanas colocadas em risco diário. Espero que esse serviço seja feito o mais rápido possível, e que a população possa transitar de forma segura no bairro”, comentou Pessoa.