O juiz auxiliar da propaganda eleitoral
no Piauí, Sebastião Firmino Lima Filho, determinou nesta quarta-feira
(6) que o Facebook retire do ar cinco perfis supostamente falsos
acusados de fazer ataques a Antônio José de Moraes Souza Filho, o Zé
Filho (PMDB).
De acordo com o advogado Valdílio
Falcão, a ação cautelar foi movida na segunda-feira (4) contra páginas
criadas para difamar o nome do candidato à reeleição. O caso também foi
registrado pelos advogados da coligação na Polícia Federal.
A rede social tem 24 horas para deletar
as páginas da internet. Além disso, o juiz determina que o Facebook
forneça as informações que possam ajudar a identificar os verdadeiros
autores dos perfis "fakes", falso na gíria em inglês.
"Continuando
as citadas postagens no facebook, da maneira como apresentadas,
terminarão por levar a uma situação de desequilíbrio no pleito, já que
aviltantes à imagem do candidato em tela, ocorrendo verdadeira
propaganda eleitoral negativa a seu respeito", diz um trecho da decisão.
O prazo para a retirada dos perfis é de
24 horas a partir da publicação da liminar. Em caso de descumprimento, o
Facebook poderá pagar multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. Ele também deu prazo de 48 horas para que o Facebook informe os IP
(código de identificação) dos computadores usados para postar os perfis
fakes que estariam cometando crime eleitoral.
Até o final da manhã desta quarta-feira,
os cinco perfis listados na ação continuavam no ar. Em geral, todos
publicam e compartilham comentários contrários a Zé Filho. Abaixo,
imagens de algumas das páginas denunciadas:
Fonte: Cidadeverde.com
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