Com decisão do Supremo, casais gays do PI têm os mesmo direitos que os heterossexuais

Casais heterossexuais têm direito à licença quando o filho chega, quando precisam cuidar do companheiro ou quando casam. Casais homossexuais também.

 

 Primeiro casamento gay em praça pública em Teresina.

(Foto Efrém Ribeiro)

No Brasil, 120 mil pessoas vivem uma relação homoafetiva estável. O dado é do último censo do IBGE e suscita questões importantes: Quais são os benefícios trabalhistas desses 60 mil casais? Estarão eles garantidos ou pelo menos previstos na CLT ou no estatuto do servidor público?

O fato é que, para além da pena de morte, é possível aos casais homoafetivos conseguirem licença por motivo de doença do companheiro (a), por adoção ou até mesmo por matrimônio, entre outros. Poucas pessoas sabem disso, outras sabem mas não reivindicam e, por isso, acabam perdendo muitas vantagens, mas todos os direitos previstos em lei para os casais com união estável servem para os casais do mesmo sexo.

Isso acontece porque, em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal equiparou as uniões homoafetivas com as uniões estáveis heterossexuais. Em Teresina, mesmo antes da decisão do STF, vários homossexuais já conseguiam desfrutar de alguns desses direitos.

É o caso da servidora pública Lúcia Quitéria Costa, que gozou 15 dias de licença, autorizada pelo IPMT, para acompanhar a companheira, que se recuperava de uma cirurgia. Atualmente, Lúcia encontra-se novamente de licença por problemas de saúde da companheira.

Outro caso aconteceu em 2010, quando o Matizes fez uma solenidade coletiva para registro de união estável de pessoas do mesmo sexo, da qual participaram 05 casais. Dois deles conseguiram ausência do trabalho por motivo de matrimônio.

Segundo Marinalva Santana, diretora do Matizes, o problema maior está no desconhecimento ou no medo de reivindicar. “Ou seja, nem sabemos se os patrões de fato iriam resistir para garantir os benefícios. O que percebemos é que poucas pessoas buscam os direitos que possuem”.

17 de maio: Dia Internacional contra homofobia

Nesta quinta, o mundo inteiro comemora o dia de luta contra a homofobia. A data foi oficializada em 17 de maio de 1990, quando a assembleia geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou a retirada do termo "homossexualismo" da Classificação Internacional de Doenças, e declarou oficialmente que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio".

Desde então, esse dia é utilizado pelos movimentos LGBT para chamar a atenção das pessoas, principalmente de autoridades públicas e políticas, para a necessidade cada vez mais urgente de combater e exterminar a homofobia em suas mais diferentes formas de manifestação e ação (homofobia, lesbofobia e transfobia).

Em Teresina, hoje, o Grupo Matizes realiza o espetáculo musical "Teresina é de Todas as Diversidades". O evento marca a reabertura do Boca da Noite, que será palco para 11 artistas locais, entre eles Roraima, Batuque Elétrico, Vagner Ribeiro e Fátima Castelo Branco. Na quinta-feira, haverá um debate na UESPI com o tema: O papel dos movimentos sociais no combate à homofobia".

Fonte: Nayara Felizardo