quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Operação da Polícia Federal cumpre mandados de prisão no Piauí

Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais em operação que apura indícios de desvios de recursos públicos federais na área da saúde.

"Sermão dos Peixes”, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoa, Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Maranhão na área de saúde.

Ao todo, 45 mandados judiciais foram expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além de bloqueio judicial e sequestro de bens no total de 18 milhões de reais.

A operação acontece com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil. Cerca de 130 policiais Federais participam do cumprimento dos mandados.
Segundo a PF, em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal. As investigações apontam a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamento dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços.

Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais. O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes é superior a 18 milhões de reais. Contudo, segundo a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior.

Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, dentre outros. Após os procedimentos legais, os investigados devem ser encaminhados ao sistema penitenciário do Maranhão, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

GP1

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