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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

FPM diminui 10% e APPM diz que situação das prefeituras é caótica

Fundo de Participação dos Municípios gera 90% das receitas das cidades.

Segundo APPM, prefeituras cortaram investimentos e gastos com pessoal.

Nesta segunda-feira (30) as prefeituras brasileiras receberão o terceiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando os três repasses do corrente mês, houve retração de 10,37%. Segundo o vice presidente da APPM, Marcos Vinicius Cunha, a redução do FPM deixou as prefeituras do Piauí em situação caótica.

“No Piauí, 90% da receita dos municípios é proveniente do FPM e com essa redução  do repasse do fundo, as prefeituras perderam a capacidade de executar os orçamentos aprovados no ano passado. Muitos cortaram investimentos em educação, saúde e infraestrutura. Vivemos um cenário de falência dos municípios, uma situação caótica e os gestores não tem culpa dessa crise”, afirmou Marcos.
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios, em novembro deste ano, as prefeituras receberam R$ 6,47 bilhões de FPM enquanto que em 2014 esse valor foi de R$ 7,22 bilhões, representando uma redução de 10,37%.
Com um cenário de falta de dinheiro, a APPM orientou aos gestores que cortem gastos, diminuam cargos de confiança e custos administrativos. “Falamos com os gestores que cortem investimentos, reduzam gastos com a máquina pública para que se possa cumprir com os salários dos servidores. As prefeituras estão se resumindo a pagar os salários e manter o que já existe e é essencial como saúde e educação”, afirmou.
A redução do FPM também vai ocorrer no mês de dezembro, já que segundo previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o fundo distribuído no último mês do ano deve ser 8,2% menor do que o valor recebido em dezembro de 2014.
“Vamos enfrentar um problema terrível em dezembro, temos salários e 13º para ser pago, mas não existe dinheiro suficiente para isso. Sem verba, os planos de melhoria da qualidade de vida da população ficaram para próximos anos, já que 2015 foi um ano perdido para os municípios”, finalizou Marcos Vinicius.

Fonte: G1/PI

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